MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO DO ESTADO DO MATO GROSSO

FESTIVAL MATOGROSSENSSE DE ARTE E TRADIÇÃO GAÚCHA

Capítulo I

Da Definição e Finalidades

Artigo 1º - O FESTIVAL MATOGROSSENSSE DE ARTE E TRADIÇÃO GAÚCHA - FEMART, é uma promoção do Movimento Tradicionalista Gaúcho do Estado do Mato Grosso - MTG-MT, que consiste num concurso entre os CTG’s representantes das Regiões Tradicionalistas regularmente filiados ao MTG-MT, através da disputa de um conjunto de provas artísticas e será realizado anualmente, em data e local previamente definidos no Calendário de Eventos do MTG-MT.

§ 1° - A realização do FEMART se dará sob a coordenação do MTG-MT e a realização sob a responsabilidade de um dos CTG’s e/ou Regiões Tradicionalistas filiados, oportunamente nomeado para tal fim.

§ 2º - O FEMART é uma competição artística entre os CTG’s filiados à MTG-MT, também definidos como "entidades concorrentes", representadas nas provas por associados regulares, também denominados de "participantes" e será realizado, nos anos ímpares (2009, 2011, etc), no mês de outubro e nos anos pares (2010, 2012, etc.) na segunda quinzena do no mês de agosto.

Artigo 2º - O FEMART, para todos os efeitos legais, será realizado na forma deste Regulamento.

Artigo 3º - O FEMART é um Concurso de Provas, Individuais e Coletivas, versando sobre cultura brasileira e tem a sua essencialidade na valorização e na promoção da cultura gaúcha, pela preservação e promoção das artes, das tradições e do folclore e se desenvolve através de cinco (05) modalidades, a saber:

I - Danças Tradicionais;

II - Chula;

III - Música;

IV - Causo e Declamação;

V - Danças Birivas.

Artigo 4º - O FEMART tem por fim:

I - promover e valorizar a Cultura Brasileira, através da promoção da Cultura Gaúcha;

II - integrar o Movimento Cultural Gaúcho, em nível estadual;

III - promover o intercâmbio sócio-cultural entre as “Entidades Concorrentes”, o MTG-MT, os associados participantes e as culturas regionais;

IV - divulgar e projetar a cultura gaúcha e regional no cenário estadual;

V - valorizar os recursos humanos, militantes do Movimento Tradicionalista Gaúcho Estadual, na forma deste Regulamento;

VI - fortalecer a política cultural do MTG-MT e da CBTG.

Capítulo II

Dos Participantes e das Inscrições

Artigo 5º - Poderão participar do FEMART, na condição de “Entidades Concorrentes”, os CTG’s regularmente filiados ao MTG-MT e em pleno gozo de seus direitos sociais e econômicos, e serão representados no festival por seus associados.

Artigo 6º - A participação no FEMART se dará, obedecidas as seguintes exigências:

I - as “Entidades Concorrentes” farão as suas inscrições no festival, com 30 (trinta) dias de antecedência ao início do mesmo, declarando suas participações nas Modalidades e Provas;

II - com 10 (dez) dias de antecedência ao FEMART, as “Entidades Concorrentes” que atenderem o inciso I, deste artigo, inscreverão os “Participantes” nas Modalidades e Provas do Festival, respeitados os grupos das mesmas;

III - no mesmo prazo do inciso II, as “Entidades Concorrentes” indicarão pelo menos 1 (um) e no máximo 2 (dois) representantes entres os componentes de sua diretoria executiva para representar oficialmente os Patrões das “Entidades Concorrentes” em todos os atos definidos pelo presente regulamento, sendo que esta indicação não tira os poderes dos representantes legais das “Entidades Concorrentes”.

§ 1° - Para efeito deste Regulamento, define-se por Modalidade o conjunto Modal de Provas, cujos caracteres intrínsecos exprimem semelhança no modo de ser.

§ 2° - Para efeito deste Regulamento, define-se por Prova o ato isolado de competição, objeto do FEMART.

§ 3° - Para efeito deste Regulamento, entende-se por Grupos de Provas aquelas próprias a “Participantes” femininos, masculinos e mistos.

§ 4° - Para efeito deste regulamento define-se Categoria, por faixa etária dos participantes.

§ 5° - Os “Participantes” deverão ser associados regulares e ter domicílio residencial de, no mínimo, 6(seis) meses na área de ação das “Entidades Concorrentes” que representam, terem se classificado nos Festivais Regionais das “Entidades Concorrentes” que representam e após esta classificação não terem participado de concursos oficiais representando entidades filiadas de outras regiões do estado, excetuando-se os acompanhantes musicais. Na condição de não ter Festival Regional classificatório a região pode indicar suas Entidades Concorrentes desde que não tenham participado de Concursos Regionais Oficiais Classificatórios de outra região do estado, excetuando os acompanhantes musicais.

Artigo 7º - As “Entidades Concorrentes” inscreverão os “Participantes” no FEMART, observando o seguinte:

I - cumprimento do artigo 6º deste Regulamento;

II - regularidade do requerente com as obrigações sociais, junto à MTG-MT;

§ 1° - As Entidades Concorrentes poderão Inscrever:

I - inscrever somente “Participantes” amadores;

II - são permitidas inscrições de um mesmo participante em até 4 (quatro) provas;

III – Cada Entidade Concorrente poderá inscrever até 3 participantes por prova.

§ 2° - Os “Participantes” somente serão inscritos no FEMART, nas mesmas provas pelas quais foram classificados em eventos similares nas regiões das “Entidades Concorrentes”, desde que reconhecidas pelo MTG-MT. Da não realização dos eventos regionais as “Entidades Concorrentes” poderão ser indicadas pela região da mesma;

§ 3° - Os “Participantes” somente podem ser inscritos por uma “Entidade Concorrente”;

§ 4° -Nas inscrições dos “Participantes” serão exigidas as Carteirinhas da CBTG cópias da identidade tradicionalista, RG e/ou Certidão de Nascimento autenticada, quando se tratar das categorias mirim e juvenil;

§ 5° - São considerados amadores, para efeitos de participação no FEMART, os “Participantes” que não tenham obras publicadas que possibilitem remunerações, ou que eventualmente, tenham participado como integrantes de grupos que se apresentam mediante remuneração e/ou participação de gravações fonográficas, individual ou coletivamente, mas que, entretanto, não fazem deste um meio de sobrevivência e vida, e que sejam associados ao CTG representam, excetuando-se os acompanhantes musicais de grupos de danças e individuais.

§ 6° - É livre aos “Participantes” a escolha de acompanhantes musicais para atuarem em conjunto nas Provas que disputam, desde que suas atuações restrinjam-se a música e que os mesmos sejam filiados a um MTG/Federação. Será exigida a Carteirinha da CBTG destes acompanhantes musicais.

Artigo 8º - Para efeito deste Regulamento, as categorias dos “Participantes”, são as seguintes:

I - Mirim - até o ano que completar 13 (treze) anos

II - Juvenil - até o ano que completar 17 (dezessete) anos

III - Adulto - igual ou superior a 17 (dezessete) anos

IV - Veterano - igual ou acima de 30 (trinta) anos, considerando esta idade no dia 31 de julho do ano de realização do próximo FENART.

V - Xiru - igual ou acima de 50 (cinqüenta) anos (só como apresentação de Danças Tradicionais), considerando esta idade no dia 31 de julho do ano de realização do próximo FENART.

§ 1° - Os “Participantes” das categorias definidas nos incisos I e II poderão ascender à categoria imediatamente superior.

§ 2° - As categorias Mirim e Juvenil poderão ascender uma categoria nas modalidades coletivas sem perder o direito de participar em outra categoria na modalidade individual.

§ 3° - Os “Participantes” das Danças Tradicionais pela inscritos nas Categorias Veterano e Xirú, devem concorrer nas provas de uma única categoria: adulta, veterana ou xiru (na xiru só como apresentação em Danças Tradicionais). poderão concorrer em outras modalidades pela Categoria Adulta.

§ 4° - Os “Participantes” das Danças Tradicionais pela Categoria Xiru poderão concorrer em outras modalidades pela Categoria Adulta e Veterano

Artigo 9º - Todos os “Participantes” deverão apresentar-se em palco trajando indumentária gaúcha correta.

§ 1º Fica vedado o uso de “piercing”, brincos e outros adereços metálicos ou não, encravados na pele por parte dos concorrentes masculinos de todas as modalidades e categorias. É vedado o uso de “piercing” também pelas prendas.

§ 2° - Os “Participantes” que desrespeitarem ao disposto no caput deste artigo serão penalizados em até 3,0 (três) pontos na nota final da prova envolvida.

§ 3° - Considera-se “Indumentária Gaúcha Correta”, a constante do artigo 164 do Regulamento Geral da CBTG MTG-MT.

§ 4º O uso da Pilcha Gaúcha é recomendado para todos os participantes durante a realização dos eventos (patrões, dirigentes, organizadores, comissões e participantes concorrentes).

Artigo 10 - Para efeito das inscrições nas Provas, os grupos de provas são assim definidos:

I - as modalidades de Danças Tradicionais serão disputadas por grupo misto;

II - as provas de Declamação serão disputadas em grupos distintos, masculino e feminino;

III - a modalidade Chula será disputada no grupo masculino;

IV - a modalidade de Música será disputada em grupos masculino, feminino e misto, na forma deste Regulamento;

V - a modalidade Danças Birivas será disputada no grupo masculino.

Artigo 11 - As inscrições dos “Participantes” no FEMART serão gratuitas e realizadas sob a responsabilidade da “Entidades Concorrentes”, que as requererá junto à Comissão Organizadora do evento, na forma deste Regulamento.

Parágrafo Único - A Comissão Organizadora do FEMART receberá as inscrições, conferirá a documentação e deferirá o requerimento, notificando a requerente.

Capítulo III

Da Organização

Artigo 12 - O FEMART será realizado sob a responsabilidade do CTG e/ou Região que o sediar, nomeado na forma do artigo 1º, §1°, deste Regulamento, pelo MTG-MT, e será operacionalizado através das Comissões Organizadora, Técnica e Avaliadora, previamente nomeadas pelo MTG-MT.

Artigo 13 - Compete à Comissão Organizadora:

I - organizar, estruturar e prover de recursos humanos, materiais e financeiros o FEMART;

II - coordenar a realização do FEMART, nas suas diversas Modalidades e Provas, de acordo com este Regulamento;

III - instrumentalizar e assistir a toda demanda operacional requerida à plena realização do FEMART.

Artigo 14 - A Comissão Técnica tem caráter consultivo e deliberativo sobre a condução técnica do festival e lhe compete:

I - organizar tecnicamente o FEMART;

II - executar o planejamento técnico das provas;

III - receber, apreciar e decidir sobre os recursos impetrados por “Entidades Concorrentes”;

IV - deliberar sobre omissões deste Regulamento.

V – Elaborar as Atas e apurar os campeões de provas.

§ 1° - As decisões previstas nos incisos III e IV deste artigo são em primeira instância, comportando recurso ao Presidente do MTG-MT, em ultima instância.

§ 2° - Quando o recurso previsto no inciso III deste artigo referir-se a casos disciplinares, a decisão será de competência da do Presidente da Comissão Organizadora em conjunto com o Presidente da Comissão Técnica, o patrão da entidade sediadora e o Presidente do MTG-MT ou se representante legal.

Artigo 15 - As Comissões Avaliadoras serão compostas de no mínimo, 3 (três) avaliadores e um revisor para as provas individuais, Conjunto Vocal, Danças Birivas e Chula, e 1 (um) avaliador para cada quesito nas modalidades de Danças Tradicionais mais um revisor, todos com conhecimento dos assuntos pertinentes, em comum acordo entre a Presidência, Diretor Geral e Diretor do Departamento Artístico do MTG-MT, e lhes compete:

I - cumprir este Regulamento, tomando todas as providências técnicas pertinentes;

II - avaliar as provas, atribuindo notas pelo sistema secreto, registrando as mesmas em planilhas próprias., elaborar as Atas das Provas, apurar os campeões de provas e entregar à Comissão Técnica;

III - cumprir e fazer cumprir o cronograma das provas;

IV - os membros da Comissão Avaliadora deverão apresentar-se para o desempenho de seus trabalhos com “Indumentária Gaúcha correta”.

Parágrafo Único - À Comissão Revisora compete revisar a metodologia de avaliação e as notas das provas, antes dos seus registros em Ata.

Artigo 16 - O FEMART será realizado obedecendo ao calendário de provas definido pelas Comissões, Organizadora e Técnica.

Artigo 17 - Para todas as provas previstas neste Regulamento, a ordem das apresentações dos concorrentes será definida por sorteio, com antecedência de, no mínimo, 12 (doze) horas ao início das competições.

Artigo 18 - Em todas as Modalidades e Provas, o intervalo entre as apresentações dos “Participantes” não poderá ser superior a 05 (cinco) minutos.

Capítulo IV

Das Modalidades e Provas

Artigo 19 - O FEMART será realizado, subdividido em 05 (cinco) Modalidades, envolvendo 46 47 (quarenta e sete seis) provas, a saber:

I - Danças Tradicionalistas (DT) - 04 provas

II - Chula (CH) - 04 provas

III - Música (M) – 28 29 provas

IV - Causo e Declamação (CD) - 09 provas

V - Danças Birivas (DB) - 01 prova

Seção I

Das Danças Tradicionais

Artigo 20 - As provas da modalidade Danças Tradicionais são:

I - Danças Tradicionais Mirim;

II - Danças Tradicionais Juvenil;

III - Danças Tradicionais Adulto;

IV - Danças Tradicionais Veterano;

V - Danças Tradicionais Xiru.

Artigo 21 - As Danças Tradicionais desta Modalidade estão divididas em 07 blocos, a saber:

Bloco 1: Rilo, Quero Mana e Tatu com Volta no Meio.

Bloco 2: Balaio, Chimarrita e Xote de Duas Damas.

Bloco 3: Chimarrita Balão, Maçanico e Chico Sapateado

Bloco 4: Caranguejo, Sarrabalho e Tirana do Lenço.

Bloco 5: Rancheira de Carreirinha, Xote Inglês e Havaneira Marcada.

Bloco 6: Cana Verde, Anú e Xote de Sete Voltas.

Bloco 7: Pau de Fitas, Pezinho e Xote Carreirinho.

Bloco 1: Rilo, Quero-Mana e Chimarrita.

Bloco 2: Xote-de-2-Damas, Balaio e Caranguejo.

Bloco 3: Chimarrita Balão, Chico Sapateado e Maçanico.

Bloco 4: Tirana-do-Lenço, Sarrabalho e Havaneira-Marcada.

Bloco 5: Xote-Inglês, Rancheira-de-Carreirinha e Pézinho.

Bloco 6: Xote-de-7-Voltas, Anú e Cana-Verde.

Bloco 7: Pau-de-Fitas, Tatu-de-Volta-no-Meio e Xote-Carreirinho.

§ 1° – Para o FENART do ano de 2007 serão excluídos os blocos 1 e 2, do ano de 2009 serão excluídos os blocos 3 e 4, do ano de 2011 serão excluídos os blocos 5 e 6, do ano de 2013 serão excluídos os blocos 7 e 1, do ano de 2015 serão excluídos os blocos 2 e 3,  do ano 2017 serão excluídos os blocos 4 e 5 e assim por diante.

§ 2° - Para o FEMART do ano vigente vale a composição dos blocos para o mais próximo FENART ainda não realizado conforme parágrafo anterior.

Artigo 22 – A dinâmica das provas da modalidade Danças Tradicionais consistem na apresentação de cada Grupo de Danças Concorrente, conforme segue:

I - Em cada modalidade, se houver mais do que 3 (três) grupos concorrentes será feita eliminatória no sábado classificando-se para domingo a seguinte quantidade de grupos:

a) De 4 a 8 grupos concorrentes serão classificados para o domingo os 4 grupos com maior pontuação;

b) Acima de 8 grupos serão classificados para o domingo no máximo 50% dos grupos participantes;

c) Em caso de número ímpar de grupos participantes o 50% dos grupos aproxima-se para mais.

II - Danças Tradicionais Mirim e Xiru: serão apresentadas no sábado 03 (três) danças de livre escolha dentre as das urnas 1, 2 e 3, a seguir, não podendo serem da mesma urna e nem repetidas no caso de classificação para o domingo, dentre as 21 (vinte e uma) danças regulamentadas.

III - Danças Tradicionais Juvenil e Adulta: serão apresentadas no sábado 03 (três) danças, sorteadas uma de cada urna, conforme relação de urnas a seguir, não podendo ser repetidas no caso de classificação para o domingo.

IV - Danças Tradicionais Veterano: serão apresentadas no sábado 03 (três) danças, dentre as 21 sendo 1 dança de livre escolha da Urna 1 e mais duas a ser sorteadas das urnas 2 e 3 uma de cada urna, conforme relação de urnas a seguir, não podendo ser repetidas no caso de classificação para o domingo.

§ 1º - Para o sorteio cada categoria deverá apresentar as seguintes quantidades de danças:

I - Juvenil – 09 danças no FEMART de ano ímpar  (2009, 2011, etc.) e 12 danças no FEMART de ano par (2010, 2012, etc.)

                        I.I – Considerando a composição das urnas conforme rodízio citado no § 1º do artigo 21, nos anos impares o grupo descarta 2 (duas) danças por urna antes do sorteio e nos anos pares o grupo descarta 1 (uma) dança por urna antes do sorteio.

II - Adulto - 12 danças no FEMART de ano ímpar  (2009, 2011, etc.) e 15 danças no FEMART de ano par (2010, 2012, etc.)

II.I – Considerando a composição das urnas conforme rodízio citado no § 1º do artigo 21, nos anos impares o grupo descarta 1 (duas) danças por urna antes do sorteio.

III - Veterano - 8 danças sendo 3 da Urna 2 e 3 da Urna 3 (para sorteio) e mais das de livre escolha da urna 1 para o sábado e outra desta mesma urna em caso de classificação para o domingo.

§ 2º - A Comissão Avaliadora fará os sorteios previstos no “caput” deste artigo com a presença do posteiro do Grupo Concorrente, sendo o tempo do primeiro grupo 25 (vinte e cinco) minutos antes de sua participação e os demais antes da apresentação do grupo anterior.

Artigo 23 - As danças deverão ser apresentadas com as coreografias constantes no Manual de Danças Tradicionais Gaúchas (publicação do MTG-RS) e Danças Birivas do Tropeirismo Gaúcho de João Carlos D’Ávila Paixão Côrtes, nas suas versões revisadas mais recentes, e avaliadas com a utilização de planilhas idênticas as utilizadas na edição do FENART ENART anterior a este FEMART.

§ 1° - Será admitida a utilização de todas as convenções escritas e publicadas pelo MTG-RS sobre danças tradicionais e/ou músicas tradicionais até a data de realização do FEMART sem prejuízo na avaliação pela utilização pura das obras citadas acima.

Artigo 24 - Na Modalidade Danças Tradicionais os Grupos Concorrentes poderão apresentar-se nas provas com as seguintes composições de pares:

I - Mirim, Veterano e Xiru - com, no mínimo, 6 (seis) e, no máximo, 16 (dezesseis) pares;

II - Juvenil e Adulto - com, no mínimo, 8 (oito) e, no máximo, 16 (dezesseis) pares.

§ 1° - Os grupos de danças deverão apresentar-se acompanhados de, no mínimo, uma gaita, um violão ou viola, com seus respectivos executores e com acompanhamento vocal, não podendo exceder o limite de 10(dez) componentes.

§ 2° - Todos os acompanhantes dos Grupos Concorrentes estarão sob avaliação.

§ 3° - Não será permitido o uso de bombo legüero no acompanhamento musical para as danças tradicionais.

Artigo 25 - Os concorrentes deverão apresentar-se no local das provas com antecedência mínima de 25 (vinte e cinco) minutos.

Artigo 26 - Cada Grupo Concorrente terá cinco (05) minutos para a preparação e 20 (vinte) minutos para apresentação.

§ 1° - Serão acrescidos 05 (cinco) minutos para o grupo concorrente que sortear a dança pau-de-fitas.

§ 2° - No tempo previsto para apresentação no “caput” deste artigo estão incluídas as coreografias de Entrada e Saída.

§ 3° - A penalidade ao Grupo Concorrente que exceder aos tempos estabelecidos neste artigo será de 1,0 (um) ponto por minuto ou fração, descontados na nota final.

Artigo 27 - A Comissão Avaliadora atribuirá notas aos grupos concorrentes nos seguintes quesitos:

I - Danças

a) Correção Coreográfica 3,0 pontos

b) Harmonia de Conjunto 2,0 pontos

c) Interpretação Artística 4,0 pontos

II - Musical

a) Correção Musical 0,5 ponto

b) Execução Musical 0,3 ponto

c) Harmonia de Conjunto 0,2 ponto

§ 1° - No concurso de Entradas e Saídas os temas apresentados deverão ter relação com o folclore e a tradição gaúcha e/ou regional do MTG/Federação que a entidade concorrente esteja representando, fundamentados em pesquisa histórico-cultural.

§ 2º - No caso de a entidade concorrente optar pelo tema regional do MTG/ Federação que esteja representando deverá fazê-lo na Entrada ou na Saída.

§ 3º - Serão atribuídas as seguintes notas aos grupos concorrentes: As coreografias de entrada e saída serão avaliadas com a utilização de planilhas idênticas as utilizadas na edição do ENART anterior a este FEMART. No caso de empate será conferido troféu da colocação empatada a todos a grupos empatados.

§ 4º - É vedada aos “Participantes” do FEMART a utilização de armas de fogo e/ou armas brancas, sob pena de desclassificação do grupo concorrente, exceto nas apresentações da modalidade de Danças Birivas. É facultada aos grupos de danças Adulto e Veterano a utilização de arma branca (adaga) somente como parte de indumentária.

§ 5º - O palco ou tablado para apresentação dos grupos de danças, deverá ter obrigatoriamente a metragem mínima de 14 (quatorze) metros de largura por 14 (quatorze) metros de comprimento, com instalações adequadas de som e iluminação.

Seção II

Da Chula

Artigo 28 - As provas de chula são as seguintes:

I - Chula Mirim;

II - Chula Juvenil;

III - Chula Adulta;

IV - Chula Veterano.

Artigo 29 - As provas da modalidade Chula serão disputadas através de sistema classificatório, organizado pela Comissão Avaliadora e consistirão na apresentação de:

I - Fase classificatória

04 passos para o chuleador Mirim e Veterano;

06 passos para o chuleador Juvenil;

08 passos para o chuleador Adulto.

II - Fase final

06 passos para o chuleador Mirim e Veterano;

08 passos para o chuleador Juvenil;

10 passos para o chuleador Adulto.

§ 1° - Cada chuleador deverá apresentar-se acompanhado de pelo menos um gaiteiro.

§ 2° - Os chuleadores farão as suas apresentações em duplas, previamente sorteadas pela Comissão Avaliadora.

§ 3° - Os chuleadores devem apresentar-se à Comissão Avaliadora pelo menos 30 (trinta) minutos antes da prova, para o sorteio das duplas concorrentes.

§ 4° - Somente será realizada a fase final, classificando os 4 (quatro) melhores colocados da fase classificatória, se a categoria tiver 5 (cinco) ou mais concorrentes, caso contrário, a apuração dos vencedores da categoria se dará pelas pontuações obtidas na fase classificatória.

Artigo 30 - A cada chuleador será avaliado com a utilização de planilhas idênticas as utilizadas na edição do ENART anterior a este FEMART. atribuídos 10 (dez) pontos por passo executado, sujeitos às seguintes penalidades:

I - Perderá a totalidade dos pontos do passo o chuleador que cometer uma das seguintes faltas:

a) repetir passo já executado por si ou por seu oponente;

b) executar passo com características de malambo;

c) praticar gestos obscenos.

II - Perderá pontos, ainda, o chuleador que:

a) tocar na lança, ainda que não a desloque do lugar - até 03 pontos;

b) executar passo com imperfeição - até 02 pontos;

c) ultrapassar 12 compassos musicais na execução do passo - até 02 pontos;

d) perder o ritmo musica l - até 01 ponto;

e) iniciar ou encerrar o passo em local inadequado - até 01 ponto;

f) preenchimento incompleto de final de passo - até 01 ponto.

III - Na avaliação geral ganhará pontos o chuleador que apresentar:

a) passos de difícil execução - até 03 pontos;

b) criatividade - até 03 pontos;

c) postura cênica - até 02 pontos;

d) execução de passo próximo à lança - até 02 pontos.

Seção III

Da Música

Artigo 31 - As provas da modalidade Música são:

I - Gaita-de-Botão Mirim até 8 baixos;

II - Gaita-de-Botão Juvenil até 8 baixos;

III - Gaita-de-Botão Adulto até 8 baixos;

IV - Gaita-de-Botão Veterano até 8 baixos;

V - Gaita-de-Botão Mirim + de 8 baixos;

VI - Gaita-de-Botão Juvenil + de 8 baixos;

VII - Gaita-de-Botão Adulto + de 8 baixos;

VIII - Gaita-de-Botão Veterano + de 8 baixos;

IX - Gaita-Piano Mirim;

X - Gaita-Piano Juvenil;

XI - Gaita-Piano Adulto;

XII - Gaita-Piano Veterano;

XIII - Gaita-de-Boca;

XIV - Violão Mirim;

XV - Violão Juvenil;

XVI - Violão Adulto;

XVII - Violão Veterano;

XVIII - Conjunto Vocal Categoria Mirin, Juvenil, Adulto e Veterano

XIX - Intérprete Individual Mirim Masculino;

XX - Intérprete Individual Mirim Feminino;

XXI - Intérprete Individual Juvenil Masculino;

XXII - Intérprete Individual Juvenil Feminino;

XXIII - Intérprete Individual Adulto Masculino;

XXIV - Intérprete Individual Adulto Feminino;

XXV - Intérprete Individual Veterano Masculino;

XXVI - Intérprete Individual Veterano Feminino;

XXVII – Intérprete Individual de Músicos de Grupos de Danças

XXVIIi - Trova em “Mi Maior”;

XXix - Trova-de-Martelo.

Parágrafo Único - Somente as provas de Intérprete Vocal são divididas em grupos Masculino e Feminino, exceto a prova XXVII deste artigo que será em um grupo único.

Artigo 32 - As provas de Música serão avaliadas com a utilização de planilhas idênticas as utilizadas na edição do ENART anterior a este FEMART nos seguintes quesitos:

I - Incisos I a XVII do artigo 31:

a) Técnica da Execução - 4 pontos

b) Ritmo - 3 pontos

c) Linha Melódica - 2 pontos

d) Gestualidade - 1 ponto

II - Inciso XVIII do artigo 31:

a) Harmonia Vocal - 3 pontos

b) Afinação - 2 pontos

c) Ritmo - 2 pontos

d) Interpretação - 2 pontos

e) Gestualidade - 1 ponto

III - Incisos XIX a XXVI do artigo 31:

a) Linha Melódica - 2 pontos

b) Afinação - 2 pontos

c) Ritmo - 2 pontos

d) Interpretação - 3 pontos

e) Gestualidade - 1 ponto

Parágrafo Único - O Intérprete Individual não poderá receber apoio vocal em nenhum momento de sua apresentação.

Artigo 33 - Os tempos das apresentações dos concorrentes nas diversas provas, exceto trova, serão os seguintes:

I - Provas de Gaita e Violão - 06 minutos;

II - Provas de vocal e intérprete - 07 minutos.

§ 1° - Os tempos definidos no “caput” deste artigo incluem a preparação e a execução.

§ 2° - A cada minuto ou fração excedido ao limite estabelecido, o concorrente perderá 1,0 ponto.

Artigo 34 - Nas provas de Gaita e Violão não será permitido o acompanhamento instrumental.

Subseção I

Das Gaitas

Artigo 35 - As provas dos incisos I a XIII, definidas no artigo 31, serão realizadas obedecendo ao seguinte:

I - Gêneros Musicais: Vanera, Vanerão, Xote, Bugio, Polca, Valsa e Rancheira.

II - Nas provas de gaita os participantes apresentarão à Comissão Avaliadora os seguintes gêneros musicais para sorteio, conforme abaixo:

a) Categoria Mirim - 01 gênero

b) Categoria Juvenil - 02 gêneros

c) Categoria Adulta e Veterana - 05 gêneros

III - Nas provas de gaita de boca e gaita botão, será excluído o ritmo bugio.

Subseção II

Do Violão

Artigo 36 - Cada concorrente executará 01 (uma) música escolhida entre os seguintes gêneros, sorteada no momento da apresentação: Valsa, Vanera, Milonga, Rancheira, Polca, Xote.

Parágrafo Único - Na modalidade mirim e juvenil é de livre escolha.

Artigo 37 - Será permitido o uso de violão eletrificado ou com captador.

Subseção III

Da Música Vocal

Artigo 38 - Nas provas previstas dos incisos XVIII a XXVI do artigo 31, devem ser utilizados instrumentos musicais característicos da tradição gaúcha, vedada a utilização de bateria, instrumentos eletrônicos e pedais.

Parágrafo Único - São considerados instrumentos típicos; violão/viola (10 ou 12 cordas), violino/rabeca, gaitas, pandeiro e bombo legüero (artesanal).

Artigo 39 - Nas provas de Intérprete Vocal e Conjunto Vocal, cada concorrente ou grupo interpretará 01 (uma) entre músicas de sua escolha, constantes de listagem apresentada à Comissão Avaliadora e escolhida mediante sorteio, 15 (quinze) minutos antes da apresentação, conforme:

I - Categoria Mirim - 1 música

II - Categoria Juvenil - 2 músicas

III - Categoria Adulta e Veterana - 3 músicas

IV - Conjunto Vocal - 3 músicas

Parágrafo Único - Os concorrentes das provas de Conjunto Vocal e Intérprete Individual, devem apresentar à Comissão Avaliadora 01 (uma) cópia da letra da música a ser executada.

Artigo 40 - Na prova de Conjunto Vocal, a quantidade de integrantes é de no mínimo 03 (três) e no máximo 10 (dez) integrantes.

Parágrafo Único – Todos os integrantes do conjunto vocal deverão cantar em algum momento, durante a execução da prova.

Subseção IV

Da Trova

Artigo 41 - As provas de Trovas serão disputadas em Categoria Única e cada um dos Participantes realizará intervenções sobre o tema sorteado.

§ 1° - O tema da Trova será sorteado pela Comissão Avaliadora da Prova, no momento da sua realização.

§ 2° - Na modalidade Trova “Mi Maior de Gavetão”, cada concorrente interpretará oito sextilhas septissílabas, com interlúdio musical (somente uma volta da gaita). O oponente repete o ultimo verso para iniciar uma sextilha.

§ 3° - A modalidade da “Trova de Martelo” será de acordo com tese aprovada na Convenção do MTGRS em Pedro Osório, no ano de 1981.

§ 4° - Para cada tipo de trova deverão ser respeitados o canto silábico e a melodia característica.

§ 5° - No início da trova, cada concorrente poderá iniciar após a segunda volta da gaita.

Artigo 42 - Nas provas de Trova, a cada concorrente serão atribuídos 10 (dez) pontos por sextilha apresentada, de acordo com a tabela a seguir, dos quais, na avaliação verso-a-verso, serão descontados erros nos quesitos, de acordo com a orientação da Associação de Trovadores Luiz Muller:

I - Metrificação dos Versos 2 pontos

II - Fidelidade ao tema (Mi Maior de Gavetão) ou Deixa de Maneio (Martelo) 2 pontos

III - Rima Quebrada 4 pontos

IV - Dicção 1 ponto

V - Ritmo 1 ponto

Seção IV

Do Causo e Declamação

Artigo 43 - As Modalidades de Causo e Declamação terão as seguintes categorias:

I - Causo (categoria única)

II - Declamação Masculina e Feminina, nas categorias Mirim, Juvenil, Adulta e Veterana.

Parágrafo Único - É facultado aos participantes o acompanhamento musical com Gaita e/ou violão e uso do microfone.

Artigo 44 - Os concorrentes da modalidade Causo deverão apresentar relatos de histórias ligadas ao viver gaúcho, à tradição ou ao folclore de outros Estados brasileiros, realidade ou ficção.

Parágrafo Único - Serão desclassificadas piadas, anedotas e histórias imorais.

Artigo 45 - Os concorrentes nas provas de Declamação deverão apresentar à Comissão Avaliadora 1 (uma) cópia dos poemas para sorteio, conforme abaixo:

I - Categoria Mirim - 1 (um) Poema

II - Categoria Juvenil - 2 (dois) Poemas

III - Categoria Adulta e Veterana - 3 (três) Poemas

§ 1° - A Comissão Avaliadora sorteará ao Participante o Poema a ser declamado, com antecedência de 15 (quinze) minutos.

§ 2° - Em caso de reapresentação do concorrente, será sorteado novo poema.

Artigo 46 - A Comissão Avaliadora atribuirá notas aos concorrentes, na prova de declamação, com a utilização de planilhas idênticas as utilizadas na edição do ENART anterior a este FEMART. nas provas de Declamação, aos seguintes quesitos:

I - Interpretação - até 4 pontos

II - Fidelidade - até 2 pontos

III - Dicção - até 2 pontos

IV - Postura Cênica - até 2 pontos

Parágrafo Único - O concorrente terá o tempo máximo de 10 (dez) minutos para sua apresentação, perdendo um ponto por minuto ou fração que exceder.

Artigo 47 - Na prova de Causo, a Comissão Avaliadora atribuirá notas com a utilização de planilhas idênticas as utilizadas na edição do ENART anterior a este FEMART. aos seguintes quesitos:

I - Interpretação - até 3 pontos

II - Postura Cênica - até 3 pontos

III - Conteúdo - até 4 pontos

Seção V

Das Danças Birivas

Artigo 48 - A modalidade Danças Birivas será categoria única seguindo o disposto no livro DANÇAS BIRIVAS DO TROPEIRISMO GAÚCHO, de João Carlos D’Ávila Paixão Côrtes).

Parágrafo Único - Fica excluído a Chula desta modalidade.

Capítulo V

Dos Recursos

Artigo 49 - Os CTG’s que se julgarem prejudicados na forma deste Regulamento, em qualquer prova do FEMART, terão o prazo de 1 (uma) hora após o ato causador do prejuízo para recorrer à Comissão Técnica, apresentando os fatos, acompanhados de provas competentes e defesa do que é requerido.

Parágrafo Único - Em nenhuma hipótese caberá a interposição de recurso sobre os resultados das avaliações de todas as modalidades do FEMART.

Artigo 50 - A Comissão Técnica do FEMART terá o prazo de 1 (uma) hora depois de recebido o recurso, para julgá-lo ou encaminhá-lo à MTG-MT, que igualmente terá o prazo de 1 (uma) hora para julgá-lo.

§ 1° - Em qualquer das instâncias, o veredicto deverá ser divulgado por escrito e encaminhado ao requerente.

§ 2° - Em qualquer caso, o recurso impetrado, enquanto não for julgado, não gera direito ao autor.

§ 3° - O recurso indeferido pela Comissão Técnica gera ao requerente o direito de recorrer ao MTG-MT.

§ 4° - Na forma do Artigo 49 deste Regulamento o MTG-MT é a instância administrativa final e suficiente aos objetivos do FEMART, tendo prazo de 1 (uma) hora para pronunciar-se sobre eventuais recursos.

Capítulo VI

Das Penalidades

Artigo 51 - As Entidades Concorrentes ou Participantes que infringirem este Regulamento e as legislações pertinentes, serão autuadas, a critério do presidente da comissão organizadora em conjunto com o presidente do MTG-MT, com as seguintes penalidades:

I - advertência;

II - suspensão de Provas;

III - suspensão do FEMART.

Parágrafo Único - As penalidades previstas neste artigo podem ser aplicadas de forma coletiva ou individual.

Artigo 52 - Serão suspensos do FEMART os participantes que:

I - desrespeitarem este regulamento e a legislação pertinente;

II - atentarem contra a moral, os bons costumes e ao bom andamento do FEMART;

III - mostrarem-se inconvenientes aos objetivos do FEMART;

IV - denegrirem a imagem do FEMART ou das Entidades Concorrentes ou do Movimento Tradicionalista Gaúcho;

V - forem punidos, por força de recurso impetrado e julgado pela Comissão Técnica.

VI - desrespeitarem participantes, dirigentes, e comissões constituídas.

Artigo 53 - Em casos de ocorrências graves, no transcurso do FEMART, a sua Comissão Organizadora ou Técnica submeterá a questão ao MTG-MT para definição.

Parágrafo Único - A Comissão Técnica, sempre que julgar conveniente, poderá encaminhar recursos para julgamento do MTG-MT.

Capítulo VII

Das Disposições Gerais

Artigo 54 - Na apuração de Campeões de Provas, se houver empate, o desempate se dará observando se os pontos conquistados pelos participantes do quesito de maior valor e, caso persista o empate, observa-se o segundo quesito de maior valor, e assim sucessivamente até obter-se o desempate.

Artigo 55 - As Atas, Planilhas com as notas das Provas e Atas de Resultado de Provas, são de responsabilidade das Comissões Avaliadoras e da Comissão Revisora, conforme previsto no Artigo 15 deste regulamento, e serão entregues à Comissão Técnica, logo após a apuração do Resultado da Prova.

Artigo 56 - A Comissão Técnica, após receber o resultado das provas, oportunamente, emitirá Boletim Técnico correspondente, com os resultados das Provas (indicando as notas de todos os quesitos avaliados), das Modalidades e do Campeão Geral e, após, dará divulgação pública de toda a documentação pertinente e disponibilizará a planilha geral de cada prova aos representantes das entidades concorrentes interessados.

Artigo 57 - O sistema de classificação geral dos concorrentes no FEMART considerará pontuação até o 3º lugar, conforme o quadro a seguir:

§ 1° - Serão considerados Campeões, Vice-Campeões e Terceiros colocados em provas, os concorrentes que obtiverem as três maiores notas, respectivamente, da Comissão Avaliadora.

§ 2° - Serão considerados Campeões, Vice-Campeões e Terceiros colocados de Modalidade, os concorrentes que obtiverem, as 3 (três) maiores pontuações agregadas de notas na Modalidade.

§ 3° - Serão considerados Campeões, Vice-campeões e Terceiro colocados do FEMART, os concorrentes que somarem maior valor agregado de pontos das provas e das Modalidades.

§ 4° - Em prova onde haja menos de 3 (três) participantes inscritos, a mesma só dará origem à pontuação, se o concorrente obtiver mais de 70% dos pontos possíveis, sem prejudicar a premiação do participante.

§ 5° - Havendo empate na apuração do Campeão Geral, vencerá a entidade com maior participação em provas e persistindo o empate, será campeão aquele com maior número de participantes inscritos.

§ 6° - A premiação do FEMART será até o terceiro lugar, não cabendo premiação em dinheiro.

Artigo 58 - A premiação dos vencedores dar-se-á na Solenidade de Encerramento do FEMART.

Parágrafo Único - Os premiados só participarão da solenidade prevista no “caput” deste artigo se estiverem devidamente pilchados.

Artigo 59 - Para qualquer prova prevista neste Regulamento, os participantes serão chamados por ordem e, quando ausentes, ao final da prova. Para qualquer prova prevista neste Regulamento, os participantes não serão chamados quando ausentes ao final da prova, sendo automaticamente eliminados, a menos que esteja concorrendo simultaneamente em outra atividade oficial da CBTG, seja em outro Departamento da CBTG ou em outra modalidade e desde que apresente justificativa por escrito da Comissão Avaliadora da prova que acabou de participar para a Comissão Avaliadora da prova que irá participar.

Parágrafo Único - A não apresentação do participante na segunda chamada prevista no “caput” deste artigo determinará a sua automática desclassificação. No caso de apresentação simultânea em 2 (duas) provas distintas, a prioridade de apresentação será para a prova coletiva. Caso coincidir provas de danças tradicionais com quaisquer outras provas, a prioridade é para a apresentação na prova de danças tradicionais.

Artigo 60 - Será conferido Troféu à família que comparecer com o maior número de participantes.

Artigo 61 - Danças e Músicas dos Folclores Regionais dos Estados sede dos CTG’s concorrentes poderão ser apresentadas, na forma de espetáculo ou de concurso paralelo, no FEMART.

§ 1º - O tempo de apresentação será de 20 minutos.

§ 2º - Os componentes deverão observar o artigo 6º, § 5º, deste regulamento.

Artigo 62 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora, Comissão Técnica e em conjunto com a MTG-MT.

Artigo 63 - Os inscritos no FEMART que não comparecerem e não apresentarem, em até 45 (quarenta e cinco) dias após a realização do evento, justificativas fundamentadas estarão automaticamente impedidos de participar pela categoria inscrita do FEMART subseqüente.

Artigo 64 – Serão classificados para o próximo FENART os concorrentes, de cada prova, que se consagrarem campões nas 2 (duas) edições classificatórias dos FEMART´s, o campeão do FEMART do ano impar (2009, 2011, etc.) e o campeão do FEMART do ano par (2010, 2012, etc.).

§ 1º - Nos casos do campeão, do primeiro FEMART classificatório, já estar classificado para o próximo FENART, esta vaga será decidida, no segundo FEMART classificatório, pela maior pontuação entre os 2 (dois) FEMART’s antecedentes ao mesmo, conforme tabela do artigo 57. Em caso de empate soma-se as notas dos quesitos de maior valor das 2 (duas) edições classificatórias do FEMART e ganha o concorrente com a maior soma. Permanecendo o empate repete-se a soma do segundo maior quesito e assim sucessivamente. Se caso permanecer o empate após a conferência das somas de todos os quesitos o desempates se dará através do cara ou coroa de uma moeda.

§ 2º - Par ter direito de representar o MTG no próximo FENART, em quaisquer provas deste regulamento, a Entidade Concorrente deverá ter participado com pelo menos um concorrente na modalidade de provas em questão, em ambas as edições dos FEMART classificatórios.

§ 3º - Para efeitos de pontuação o concorrente que não tiver participado do primeiro FEMART classificatório recebe o(s) pontos equivalente a sua categoria na coluna “Demais” da tabela citada no caput deste artigo, desde que a Entidade Concorrente que o mesmo representa tenha participado com pelo menos um concorrente na modalidade de provas equivalentes, no primeiro FEMART classificatório. Contudo, como não participou do primeiro só contará com as notas dos quesitos das planilhas de sua prova do ultimo FEMART para efeito de desempate, tendo esta nota dividida por 2 (dois).

Artigo 65 - A presente edição deste regulamento, substitui quaisquer outros regulamentos e/ou circulares vigentes até esta data e foi aprovado na Convenção Técnica do Movimento Tradicionalista Gaúcho do Estado do Mato Grosso, realizada no dia 03 de maio de 2009, no CTG Aliança da Serra do município de Tangará da Serra MT e reformado na Convenção Estadual do MTG-MT realizada em Sorriso – MT no dia 13 de fevereiro de 2010, entrando em vigor a partir desta data.

Tangará da Serra MT, 13 de fevereiro de 2010.

HENRIQUE ALVES  BALLEJO                                    EDUARDO BUSANELO                                                                        NÉLIO JARBAS SPOLTI

Presidente                                                                                               Relator Geral                                                                 Diretor Departamento Artístico